Poucas pessoas percebem, mas 84% de toda a receita obtida através do imposto de renda advêm da alíquota básica de 20% e somente 16% da receita advém da progressão. Se a renda atualmente tributada em mais de 50% fosse tributada somente na alíquota básica, a perda direta de receita do governo seria de aproximadamente 1% da arrecadação tributária federal [Apesar dessa porcentagem se referir aos EUA, os números no Brasil são bastante equivalentes].
Se toda a progressão parasse, o encorajamento a novos negócios seria tão grande que, depois de um leve lapso de tempo, as receitas líquidas do governo aumentariam porque uma economia em expansão gera maiores receitas tributáveis.
Deixe-me ilustrar: Embora eu não deva identificá-lo pelo nome, mas me referir a ele como “Sr. X”, esse é um caso autêntico de um homem rico que foi abordado por um grupo de pessoas que desejava que ele e alguns sócios investissem aproximadamente $7.5 milhões para a construção de uma fábrica de papel e celulose, a qual propuseram construir no sul do país alguns anos atrás quando havia grande escassez de papel.
Esse era o patrimônio liquido no investimento total de $25 milhões, sendo o resto tomado emprestado de uma corporação financeira. A fonte de celulosa tinha sido determinada, o projeto tinha sido cuidadosamente projetado, e mostrava a probabilidade de lucros sob o investimento total, depois dos juros sobre o capital próprio, de US$ 2.5 milhões ao ano. Isso teria representado um retorno de 33% sobre o capital de risco de US$ 7.5 milhões – uma proposta muito atrativa.
Mas o imposto de renda de 91% o qual “Sr. X” e seus sócios terão de pagar naquele momento fizeram com que desistissem do negócio. Eles argumentaram que se entrassem no negócio, significaria que, em primeiro lugar, os US$ 2.5 milhões de ganhos anuais ficaria sujeito ao imposto de renda da pessoa jurídica de 52%. E então, com um pagamento regular de 50% das receitas sob a forma de dividendos, ele e seus sócios teriam um retorno líquido, após pagamento de seus próprios impostos, de 67 centavos por 100 dólares de investimento – somente 2/3 de 1%. “Não, obrigado”, ele disse. “Nós não podíamos incorrer em tal risco por esse tipo de retorno financeiro”. A fábrica nunca foi construída, e o papel que ela teria feito está sendo importado da China.
Agora, vamos ver quem foi prejudicado nessa instância. Não foi o “Sr. X”. Ele se alimentará tão bem quanto se tivesse aceito a proposta. Mas as 500 ou 700 pessoas que teriam sido empregadas naquela cidade sulina onde a fábrica teria sido construída, e aquela cidade que, incidentalmente, necessitava de desenvolvimento econômico, foi seriamente prejudicada. Alguns deles certamente não se alimentam tão bem porque os impostos acumulados de 91% sobre a receita removeram todo o incentivo do “Sr. X”. Os pequenos homens de negócios e as pessoas da cidade foram seriamente prejudicadas, porque não receberam o investimento de uma nova fábrica, com todos os salários e aquisições que teriam sido feitas para a comunidade.
Agora, como se saiu o governo? Ele recebeu mais impostos do “Sr. X”? Nem um centavo. Mas se a alíquota do imposto tivesse sido baixa o suficiente para atrair “Sr. X” e seus sócios, e o projeto tivesse sido realizado, o governo teria recebido um imposto de renda da pessoa jurídica de 20% sobre os salários recebidos por 500 a 700 pessoas. Teria recebido um imposto corporativo de 52% sobre todas as receitas da corporação, além do imposto de renda do “Sr. X” sobre todos os dividendos declarados. E isso teria sido não somente por um ano, mas se prolongado por muito tempo.
A questão é que, quando você reduz os incentivos, você paralisa a economia e causa prejuízos a todos – prejudica o governo o qual não arrecada, prejudica as pessoas que não são empregadas e prejudica os pequenos empresários que não recebem o estímulo oriundo do aumento de vendas.
Todo o dia ao redor do país, exemplos como esse ocorrem dezenas, se não centenas de vezes, embora a maioria deles envolva pequenas quantias e poucas pessoas. O fato é que as pessoas nos níveis de renda mais alto não estão interessadas em obter renda sujeita a tal imposto se tiverem que incorrem em qualquer tipo de risco para obtê-la.
As taxas somadas de 91% afetam a maioria, não as pessoas que a pagam ou quem mesmo paga 50% ou 40% ou 30%, mas as pessoas que nunca chegaram perto de poder pagar isso – os mais pobres e desesperados do país – aqueles que estão desempregados justamente por causa de tais impostos.
// Tradução de Matheus Pacini. Revisão de Adriel Santana | Artigo original
fonte: http://www.libertarianismo.org/index.php/artigos/imposto-grandes-fortunas-idiota/